Processo 74750/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/03/2009 16:41
Autuado em 03/03/2009 16:41
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1684/2009 da Segunda Câmara, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1684/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/09/2009 Acórdão   1684/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLODOALDO ALVES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Juntadas
DataDescrição
12/08/2009 10:35 do Protocolo nº 367299/09, referente documentos de fls. 63 a 65.
29/04/2009 08:12 do Protocolo nº 162760/09, referente resposta ao Ofício 643/09-OCN-DAT (fls. 53 a 56).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Acórdão nº 1684/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1559/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 609/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2009 08:31 DP Processo em remessa externa
10/11/2009 15:29 DP  
25/09/2009 09:26 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1296/2009 -
25/09/2009 09:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 2816/2009 -
17/09/2009 12:26 S2C  
17/09/2009 10:52 DG  
26/08/2009 10:11 GCNB  
18/08/2009 12:18 SMPjTC Parecer nº 9723/2009 - aprovação com ressalva Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Ausência de aplicação financeira. Recolhimento. Regularidade com ressalva.
16/07/2009 10:41 DAT Instrução nº 5239/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/07/2009 10:41 DAT Ofício de Diligência nº 294/2009 -
13/07/2009 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1559/2009 -
20/05/2009 15:38 SMPjTC Parecer nº 7160/2009 - pela intimação do responsavel Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela intimação do gestor responsável, Sr. Clodoaldo Alves de Oliveira.
01/04/2009 13:46 DAT Instrução nº 2245/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
01/04/2009 13:46 DAT Ofício de Contraditório nº 643/2009 -
31/03/2009 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 609/2009 -
30/03/2009 17:13 DAT  
03/03/2009 17:14 DAT Instrução nº 1291/2009 - Concessão de Contraditório.
03/03/2009 16:41 DP  

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